Mulheres Livres: independência e emancipação sexual

É difícil separar a emancipação feminina da sexualidade da mulher, castrada desde a puberdade. Veja mulheres livres e momentos cruciais para a independência e emancipação sexual.

Ao ler você aprende:

• Pílulas anticoncepcionais: uma recente (r)evolução;
• Mulheres na arte - O papel da arte na emancipação sexual;
• História da Lei Maria da Penha;
• A “primavera feminista no Brasil”.

O ideal da emancipação caracteriza movimentos díspares como o iluminismo, o marxismo, o positivismo etc., e é típico da Modernidade e da sua ideia de progresso. Sendo a emancipação -feminina- um movimento em que há uma luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres e pela libertação dos preconceitos derivados do sexismo existentes. É uma ferramenta de combate à desigualdade de gênero.

Te convidamos a ler sobre as mulheres que nos ajudaram no caminho da emancipação sexual.

Pílulas anticoncepcionais: uma recente (r)evolução

As pílulas anticoncepcionais deram às mulheres controle dos seus corpos. A função reprodutiva inerente ao feminino e definida como função social da mulher, agora passa a ser administrada. Extremamente populares, o mercado de anticoncepcionais movimenta cerca de 18 bilhões de dólares por ano.

Métodos contraceptivos evitam gravidezes indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis (IST). Atualmente existem diversos, sendo classificados em: métodos de barreira e métodos hormonais. Usar um método hormonal controla ou interrompe a ovulação, evitando a gravidez, mas não previne contra ISTs.

Estudo realizado pelo Instituto Guttmacher, organização de saúde sexual dos Estados Unidos estima que 80 milhões de mulheres ao redor do mundo usam as pílulas como método anticoncepcional.

A década de 1960 é conhecida pela contracultura e pelo movimento hippie. Em meio à eclosão de movimentos sociais, esse período foi palco pro surgimento de um remédio que seria precursor de uma nova revolução: a sexual.

A pílula contraceptiva nasceu nos Estados Unidos em 1960. Esse foi o ano de seu lançamento no país, mas o desenvolvimento do primeiro tipo de contracepção hormonal teve início 10 anos antes.

Na época, o projeto foi idealizado pelo biólogo Gregory Pincus e o ginecologista John Rock. A tentativa foi promovida por Margareth Sanger, feminista e enfermeira, e patrocinada pela multimilionária Katherine McCormick.

Essas quatro personalidades foram responsáveis pelo surgimento do Enovid-10, que mesmo em meio a críticas e polêmicas, teve seu uso amplamente dissipado.

A revolução sexual aconteceu como consequência do surgimento da pílula. O movimento hippie já trazia uma certa liberdade, porém, o novo medicamento concedeu às mulheres mais controle sobre suas vidas sexuais. A invenção deu às mulheres autonomia dos seus próprios corpos.

No aspecto econômico, o controle de natalidade dos países foi um tópico bastante discutido após a introdução da pílula e o crescente uso delas dentre as mulheres da época.

Não demorou para a pílula fazer sua estreia em território brasileiro. Em 1962 se tem registro da sua venda. Apesar de ter sido automaticamente adotada por milhares de mulheres nos Estados Unidos e países da Europa, como Alemanha, o remédio recebeu muitas críticas e questionamentos sobre seus riscos e sua composição.

Quanto às críticas, uma que chamou a atenção foi a do Papa João sexto, que não aprovava o uso desse método contraceptivo.

Ademais, alguns questionamentos levaram à redução das vendas do  anticoncepcional. Na década de 1970, os médicos temiam o desenvolvimento de câncer e trombose, o que fez com que as vendas diminuíssem em 25%.

Também entrou em pauta na época a alta concentração de hormônios que o Enovid-10 carregava. A pílula era composta por 150 miligramas de estrogênio sintético e 9,85 miligramas de derivado de progesterona. Esses números representam dez vezes mais a quantidade de hormônio que a pílula atual comporta.

Por isso, ainda nos anos 1970, foi elaborada uma nova fórmula para as pílulas anticoncepcionais, dessa vez com menos hormônios, mas com a mesma eficácia. Assim, surgiu a segunda geração da pílula.

A comunidade científica ainda não estava satisfeita com o resultado e desejava aprimorar ainda mais o remédio. E, em 1990, a terceira geração chegou ao mercado.

Dessa vez, a pílula aparece com novidades importantes para rotina das mulheres, como a redução da acne e o alívio de sintomas da tensão pré-menstrual, momento do ciclo em que muitas mulheres relatam mudanças consideráveis no corpo e no aspecto psicológico.

Os efeitos das pílulas no organismo afetam também a saúde mental. Segundo relatos, muitas mulheres desenvolvem depressão e descrevem aumento de peso.

Uma das síndromes que têm o uso da pílula como opção de tratamento é a Síndrome de Ovário Micropolicístico, mais conhecida como SOP. Provavelmente você já ouviu esse nome por aí.

O que acontece é que a hipófise, glândula que regula a produção hormonal, estimula a liberação em excesso de andrógenos, os hormônios masculinos. Ela também pode causar ciclos menstruais irregulares, chamados de anovulação. Em números, a SOP atinge cerca de 5 a 10% das mulheres em idade reprodutiva.

Vale esclarecer que, de acordo com especialistas, o uso de pílulas é indicado para diminuir os sintomas da síndrome, mas não como cura.

Em muitos casos, a SOP pode ser tratada com uma mudança de estilo de vida e alimentação. Então, seu uso não é a única maneira de tratar a síndrome.

Anticoncepcional masculino não foi pra frente pq tem alguns efeitos colaterais? O q vcs me dizem sobre essa pequena bula do anti q eu tomo? pic.twitter.com/eP36SAl1wf

— jubs (@jujubsant) November 4, 2016

Apesar dos muitos benefícios, as pílulas têm consideráveis efeitos colaterais no organismo! Em 2016 uma imagem publicada no Twitter pela gaúcha Júlia Sanpe viralizou. Nela, a moça posa com a bula de um anticoncepcional e o tamanho chama atenção na rede social.

Muitos internautas discordaram da afirmação e outros saíram em sua defesa. Sobre efeitos colaterais, um costuma assustar o público feminino: a trombose.

Não é comum adquirir trombose por uso de anticoncepcionais. Ainda assim, é possível encontrar queixas de mulheres que apresentaram sintomas após o uso contínuo. Em algumas pessoas, a pílula pode influenciar na diminuição do fluxo sanguíneo principalmente nas pernas, causando a trombose.

Na prática, o que acontece é que as substâncias e fatores pró-coagulação aumentam, e os anticoagulantes naturais do nosso corpo diminuem. A Veja Saúde explica que doses muito grandes de estrogênio podem aumentar os riscos de trombose em quase o dobro.

O importante para evitar correr esse risco é, antes de tudo, conversar bem com o seu ou a sua ginecologista. Antes de receitar o anticoncepcional, é importante avaliar fatores que podem aumentar as chances de trombose, como obesidade, diabetes e sedentarismo.

Cada organismo reage de uma forma diferente ao uso da pílula. Apesar das controvérsias e que a ciência atualmente dispõe de um leque de opções de métodos contraceptivos, as pílulas estão presentes em realidades   diferentes na sociedade.

O papel da arte na emancipação sexual

Uma das ferramentas mais consideráveis para o feminismo, é a expressão através da arte. Além da capacidade expressiva, é preciso ter espaço para que o papel se exerça.

Segundo o Instituto BlackBrazilArt: “é verdade que as mulheres estavam presentes na história da arte, tanto como artistas quanto como modelos, mas apenas a segunda é difundida e oferece muita informação, enquanto a primeira mal se mantém firme. Foram os homens que pintaram as mulheres, muitas vezes objetivando e interpretando mal, e o tópico parece ser mais do que recorrente”.

De acordo com dados coletados das coleções públicas do MET (The Metropolitan Museum of Art) em 1989 mostraram que nas seções de Arte Moderna, menos de 5% das obras eram de artistas femininas. Em contrapartida, 85% dos nus eram do sexo feminino.

A emancipação sexual no campo das artes reside na expressão de seus corpos e angústias através do seu próprio olhar - o feminino. Resgatamos a trajetória de três mulheres artistas importantes para a expressão feminina:

Georgia O'Keeffe

Georgia O'Keeffe , (nascida em 15 de novembro de 1887, perto de Sun Prairie, Wisconsin , EUA—falecida em 6 de março de 1986, Santa Fe , Novo México), pintora americana que estava entre as figuras mais influentes do modernismo , mais conhecida por sua grande -formato de pinturas de assuntos naturais, especialmente flores e ossos, e por suas representações de arranha-céus de Nova York e formas arquitetônicas e paisagísticas exclusivas do norte do Novo México.

Por causa de doença, O'Keeffe tirou uma licença do ensino em fevereiro de 1918, e mais tarde renunciou ao cargo para aceitar a oferta de Stieglitz de apoiar sua atividade de pintura por um ano; ela se mudou para Nova York em junho. Embora Stieglitz fosse casado e quase 24 anos mais velho que O'Keeffe, os dois se apaixonaram e começaram a viver juntos. Eles dividiram seu tempo entre a cidade e a propriedade da família Stieglitz em Lake George , Nova York, e se casaram em 1924, quando Stieglitz se divorciou.

De 1916 até sua morte em 1946, Stieglitz trabalhou assiduamente e efetivamente para promover O'Keeffe e sua arte. Ele estava sozinho entre seus pares na década de 1910 ao sustentar que a arte americana poderia se igualar à arte européia e ao afirmar que as mulheres poderiam criar arte igual à produzida pelos homens. No entanto, ele equiparou o processo criativo às energias sexuais e, desde o início, definiu o trabalho de O'Keeffe principalmente em termos de gênero, declarando suas imagens a manifestação visual de uma mulher sexualmente liberada. Em 1921, ele forneceu equivalentes visuais para suas ideias, exibindo um grande número de fotografias que havia feito de O'Keeffe. Muitos a apresentavam nua ou em vários estágios de nudez, às vezes posando na frente de seus desenhos e pinturas abstratas enquanto gesticulava em direção a eles com os braços e as mãos.

*trecho biográfico biográfico de Britannica.

Margaret Keane

Na década de 1960, Walter Keane foi festejado por seus retratos sentimentais vendidos por milhões. Mas, na verdade, sua esposa Margaret era a artista, trabalhando em escravidão virtual para manter seu sucesso. Ela conta sua história, agora o assunto de um filme biográfico de Tim Burton.

Um jovem americano chamado Walter Keane estava na Europa para aprender a ser pintor. E lá estava ele, olhando de coração partido para as crianças de olhos grandes brigando por pedaços de comida no lixo.

Quinze anos depois, Keane foi uma sensação artística. O subúrbio americano tinha acabado de ser inventado e milhões de pessoas de repente tinham muito espaço na parede para preencher. Alguns deles - aqueles que queriam que suas casas expressassem capricho otimista - optaram por pinturas de cães jogando sinuca ou cães jogando pôquer. Mas um grande número de outros, que queriam algo mais melancólico, foram buscar os filhos tristes e de olhos grandes de Walter. Algumas das crianças seguravam poodles tristes e de olhos grandes nos braços. Outros se sentaram sozinhos em campos de flores. Eles estavam vestidos de arlequins e bailarinas. Eles pareciam tão inocentes e buscados.

O centro do universo de Walter em meados da década de 1950 era um clube beatnik de São Francisco, The Hungry i. Enquanto comediantes como Lenny Bruce e Bill Cosby se apresentavam no palco, na frente, Walter vendeu suas pinturas de crianças de olhos grandes. Uma noite, Margaret decidiu ir ao clube com ele.

"Ele me colocou sentado em um canto", ela me diz, "e ele estava lá, conversando, vendendo pinturas, quando alguém caminhou até mim e disse: 'Você também pinta?' E de repente pensei - apenas um choque horrível - 'Ele está levando crédito pelas minhas pinturas?'"

Ele estava. Ele estava dizendo uma mentira gigante a seus patronos. Margaret era a pintora dos olhos grandes - cada um deles. Walter poderia muito bem ter visto crianças tristes em Berlim do pós-guerra, mas não as pintou, porque não conseguia pintar para salvar sua vida.

“Ele estava sempre me pressionando para fazer mais”, diz ela. “‘Faça um com uma fantasia de palhaço.’ Ou: ‘Faça duas crianças em um cavalo de balanço.’ Um dia ele teve essa ideia de que eu faria essa pintura enorme, sua obra-prima, para pendurar nas Nações Unidas ou em algum lugar. Eu tive um mês para fazer isso.”

Após 10 anos de casamento, oito deles horríveis, eles se divorciaram. Margaret prometeu a Walter que continuaria pintando secretamente para ele. E ela fez isso por um tempo. Mas depois que ela entregou talvez 20 ou 30 olhos grandes para ele, de repente ela pensou: “Chega de mentiras. De agora em diante, eu só direi a verdade.”

É por isso que, em outubro de 1970, Margaret contou tudo a um repórter da UPI. "Ele queria aprender a pintar", revelou ela, "e eu tentei ensiná-lo a pintar quando ele estava em casa, o que não era frequente. Ele nem conseguia aprender a pintar.”

E assim por diante. Walter foi para a ofensiva, jurando que os olhos grandes eram dele e chamando Margaret de “psicopata embriagante e faminta por sexo” que ele descobriu uma vez fazendo sexo com vários atendentes de estacionamento.

*trechos biográficos de The Guardian.

Lee Krasner

Lee Krasner era uma força da natureza, sempre levando a abstração adiante. Seu trabalho de mais de 50 anos sugere uma reinvenção perpétua e inquieta, englobando retratos, desenhos cubistas, colagem, assemblage e pintura abstrata em grande escala. Pioneira do expressionismo abstrato, ela também foi uma das principais cruzadas do legado de Jackson Pollock . Como a historiadora de arte Helen Harrison, agora diretora da Pollock-Krasner House em Springs, NY, escreveu uma vez, Krasner “espremeu o suco de suas imagens”.

Krasner nasceu em 1908, filho de refugiados judeus russos no Brooklyn. Ela sempre quis estudar e fazer arte, e frequentou a Escola de Arte Feminina da Cooper Union e a National Academy of Design. Quando o Museu de Arte Moderna abriu em 1929, Krasner disse: "Foi como uma bomba que explodiu... nada mais me atingiu com tanta força, até que vi o trabalho de Pollock". Ela se tornou uma pintora de murais para a Works Progress Administration, o projeto de arte pública da era da Depressão e uma ativista das artes. Em 1937, ela estudou com o influente professor e artista Hans Hofmann e se juntou ao grupo American Abstract Artists; ela foi dançar jazz com Piet Mondrian . De muitas maneiras, ela estava no centro do florescente mundo da arte de Nova York. Como observou um negociante, Krasner “sabia mais sobre pintura do que qualquer pessoa nos Estados Unidos, exceto John Graham”.

Foi o artista Graham que juntou Krasner e Jackson Pollock. Em 1942, ambos foram incluídos em sua grande exposição French and American Painting em uma loja de móveis antigos no centro de Nova York. Krasner foi inspirado a bater na porta do apartamento de Pollock para conferir seu trabalho. Foi o início de uma relação tempestuosa que seria uma presença central e às vezes eclipsante em sua própria carreira.

Krasner apresentou Pollock a muitos artistas e galeristas, incluindo Willem de Kooning , Hans Hoffman e Sidney Janis e, mais importante, ao crítico de arte Clement Greenberg, que se tornou um defensor do trabalho de Pollock. Em 1945, Krasner e Pollock se casaram e se mudaram para Springs, East Hampton, no East End de Long Island, para fugir da cena da cidade. (Pollock já sofria de alcoolismo debilitante.) Lá eles se molhavam, andavam de bicicleta e pintavam. Krasner, trabalhando em seu estúdio no andar de cima, começou sua inovadora série Little Images – suas telas pequenas o suficiente para caber em uma mesa de cabeceira – e fez tampos de mesa em mosaico. Ela imaginou as composições densas de suas Pequenas Imagens como hieróglifos ilegíveis, espesso com tinta às vezes aplicada diretamente do tubo. Krasner também começou a trabalhar em colagens – usando papel e pedaços de telas que ela e Pollock haviam descartado – que demonstravam sua admiração por Henri Matisse.

Em 1956, enquanto Krasner estava na Europa, Pollock morreu em um acidente de carro. Um ano depois, Krasner se mudou para o estúdio do celeiro que Pollock havia usado em sua propriedade, e a escala e a energia de suas pinturas se expandiram. A natureza tornou-se um tema imersivo: The Seasons (1957) se estendia por 17 pés de largura, e Gaea (1966), em homenagem à deusa grega da terra, mostra-a movendo-se em direção a amplas faixas de cor e ritmo. Em 1965, ela teve sua primeira exposição individual na Whitechapel Gallery, em Londres, e em 1975, no Whitney Museum of American Art. Ela morreu em 1984, apenas alguns meses antes de sua retrospectiva abrir no MoMA (The Museum of Modern Art).

*trechos biográficos de MoMA.

Madonna

Conhecida como “rainha do pop”, Madonna possui hits como "Like a Virgin", "Material Girl", "Vogue" e "Take a Bow". O sucesso de Madonna reside na transgressão da artista dentro da cultura pop. Ícone para o movimento LGBTQI+ e para as mulheres, Madonna recebeu o premio de Mulher do Ano em 2016 pela Billboard. A luta feminina por reconhecimento e respeito se destaca no discurso impactante feito pela artista. Durante sua fala, Madonna revelou ter sido estuprada com uma faca contra seu pescoço, no ponto da sua carreira em que chegou em Nova Iorque para investir.

“Estou aqui em frente a vocês como um capacho. Quer dizer, como uma artista feminina. Obrigada por reconhecerem minha habilidade de dar continuidade à minha carreira por 34 anos diante do sexismo e da misoginia gritante, e do bullying e abuso constante.

As pessoas estavam morrendo de AIDS em todos os lugares. Não era seguro ser gay, não era legal ser associada à comunidade gay. Era 1979 e Nova York era um lugar muito assustador. No meu primeiro ano [na cidade] eu fiquei sob a mira de uma arma de fogo, fui estuprada num terraço com uma faca na minha garganta e tive meu apartamento invadido e roubado tantas vezes que parei de trancar as portas. Com o passar do tempo, perdi para a AIDS ou para as drogas ou para as armas quase todos os amigos que tinha. Como vocês podem imaginar, todos esses acontecimentos inesperados não apenas me ajudaram a me tornar a mulher ousada que está aqui, mas também me lembraram que sou vulnerável, e que na vida não há segurança verdadeira exceto sua autoconfiança.

Eu me inspirei, é claro, em Debbie Harry e Chrissie Hynde e Aretha Franklin, mas meu muso verdadeiro era David Bowie. Ele personificava o espírito masculino e feminino e isso me agradava. Ele me fez pensar que não havia regras. Mas eu estava errada. Não há regras se você é um garoto. Há regras se você é uma garota. Se você é uma garota, você tem que jogar o jogo. Você tem permissão para ser bonita, fofa e sexy. Mas não pareça muito esperta. Não aja como você tivesse uma opinião que vá contra o status quo. Você pode ser objetificada pelos homens e pode se vestir como uma prostituta, mas não assuma e se orgulhe da vadia em você. E não, eu repito, não compartilhe suas próprias fantasias sexuais com o mundo. Seja o que homens querem que você seja, e mais importante, seja alguém com quem as mulheres se sintam confortáveis por você estar perto de outros homens. E por fim, não envelheça. Porque envelhecer é um pecado. Você vai ser criticada e humilhada e definitivamente não tocará nas rádios.

Eventualmente fui deixada em paz porque me casei com Sean Penn e estava fora do mercado. Por um tempo eu não fui considerada uma ameaça. Anos depois, divorciada e solteira, fiz meu álbum ‘Erotica’ e meu livro ‘Sex’ foi lançado. Eu me lembro de ser a manchete de cada jornal e revista. Tudo que lia sobre mim era ruim. Eu era chamada de vagabunda e de bruxa. Uma das manchetes me comparava ao demônio. Eu disse ‘Espera aí, o Prince não está correndo por aí usando meia-calça, salto alto, batom e mostrando a bunda?’ Sim, ele estava. Mas ele era um homem. Essa foi a primeira vez que eu realmente entendi que mulheres não têm a mesma liberdade dos homens.

Eu me lembro de desejar ter uma mulher para me apoiar.

Camille Paglia, a famosa escritora feminista, disse que eu fiz as mulheres retrocederem ao me objetificar sexualmente. Então eu pensei, ‘Se você é uma feminista, você não tem sexualidade, você a nega’. E eu disse ‘Dane-se. Eu sou um tipo diferente de feminista. Sou uma feminista má’.

Eu acho que a coisa mais controversa que eu já fiz foi ficar aqui. Michael se foi. Tupac se foi. Prince se foi. Whitney se foi. Amy Winehouse se foi. David Bowie se foi. Mas eu continuo aqui. Eu sou uma das sortudas e todo dia eu agradeço por isso. O que eu gostaria de dizer para todas as mulheres que estão aqui hoje é: Mulheres têm sido oprimidas por tanto tempo que elas acreditam no que os homens falam sobre elas. Elas acreditam que elas precisam apoiar um homem. E há alguns homens bons e dignos de serem apoiados, mas não por serem homens, mas porque eles valem a pena. Como mulheres, nós temos que começar a apreciar nosso próprio mérito. Procurem mulheres fortes para que sejam amigas, para que sejam aliadas, para aprender com elas, para as inspirem, apoiem e instruam.

Estou aqui mais porque quero agradecer do que para receber esse prêmio. Agradecer não apenas a todas as mulheres que me amaram e me apoiaram ao longo do caminho; vocês não têm ideia de quanto o apoio de vocês significa. Mas para aqueles que duvidam e para todos que me disseram que eu não poderia, que eu não iria e que eu não deveria, sua resistência me fez mais forte, me fez insistir ainda mais, me fez a lutadora que sou hoje. Me fez a mulher que sou hoje. Então, obrigada.”

Hilda Hilst

Hilda Hilst foi uma poeta, ficcionista, cronista e dramaturga brasileira nascida no interior de São Paulo (em Jaú), no dia 21 de abril de 1930. Hilda era filha de um fazendeiro e jornalista (Apolônio de Almeida Prado Hilst) e de uma dona de casa, a imigrante portuguesa Bedecilda Vaz Cardoso. A obra de Hilda aborda temas como erotismo e libertação sexual feminina e misticismo.

Desejo
Quem és? Perguntei ao desejo.
Respondeu: lava. Depois pó. Depois nada.

Porque há desejo em mim
Porque há desejo em mim, é tudo cintilância.

Antes, o cotidiano era um pensar alturas

Buscando Aquele Outro decantado

Surdo à minha humana ladradura.

Visgo e suor, pois nunca se faziam.

Hoje, de carne e osso, laborioso, lascivo

Tomas-me o corpo. E que descanso me dás

Depois das lidas. Sonhei penhascos

Quando havia o jardim aqui ao lado.

Pensei subidas onde não havia rastros.

Extasiada, fodo contigo

Ao invés de ganir diante do Nada.

Poemas aos homens do nosso tempo
Enquanto faço o verso, tu decerto vives.

Trabalhas tua riqueza, e eu trabalho o sangue.

Dirás que sangue é o não teres teu ouro

E o poeta te diz: compra o teu tempo.

Contempla o teu viver que corre, escuta

O teu ouro de dentro. É outro o amarelo que te falo.

Enquanto faço o verso, tu que não me lês

Sorris, se do meu verso ardente alguém te fala.

O ser poeta te sabe a ornamento, desconversas:

“Meu precioso tempo não pode ser perdido com os poetas”.

Irmão do meu momento: quando eu morrer

Uma coisa infinita também morre. É difícil dizê-lo:

MORRE O AMOR DE UM POETA.

E isso é tanto, que o teu ouro não compra,

E tão raro, que o mínimo pedaço, de tão vasto

Não cabe no meu canto.

Chimamanda Ngozi Adichie

A escritora e feminista nigeriana comtemporânea ficou famosa pela sua TED Talk "O Perigo de Uma História Única" em 2009 e depois pelo seu discurso "Todos deveríamos ser feministas", que teve, inclusive, algumas de suas partes colocadas na música "Flawless" da Beyoncé. O discurso da autora ganhou tanta repercursão que começou uma conversa mundial sobre feminismo.

Nas suas obras, Chimamanda não só trata de temas raciais, mas também da sexualidade feminina e o direito de sentir prazer.

"Nós ensinamos meninas que elas não podem ser seres sexuais como os homens são."

Lei Maria da Penha

DISQUE 180

Para que seja possível a liberdade e emancipação sexual feminina, é vital que as mulheres sejam protegidas contra os mais diversos tipos de violência. Por esse motivo, não podemos deixar de mencionar a importância da Lei Maria da Penha para a independência e emancipação sexual feminina.

Maria da Penha Maia Fernandes (Fortaleza-CE, 1º de fevereiro de 1945) é farmacêutica bioquímica e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará em 1966, concluindo o seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977.

O caso Maria da Penha é representativo da violência doméstica à qual milhares de mulheres são submetidas em todo o Brasil. A sua trajetória em busca de justiça durante 19 anos e 6 meses faz dela um símbolo de luta por uma vida livre de violência.

Autora do livro Sobrevivi... posso contar (1994) e fundadora do Instituto Maria da Penha (2009), ela ainda hoje fala sobre a sua experiência, dá palestras e luta contra a impunidade dessa violência que é social, cultural, política e ideológica, afetando milhares de mulheres, adolescentes e meninas em todo o mundo.

O Início

1974 - 1976

Maria da Penha conheceu Marco Antonio Heredia Viveros, colombiano, quando estava cursando o mestrado na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1974. À época, ele fazia os seus estudos de pós-graduação em Economia na mesma instituição.

Naquele ano, eles começaram a namorar, e Marco Antonio demonstrava ser muito amável, educado e solidário com todos à sua volta. O casamento aconteceu em 1976. Após o nascimento da primeira filha e da finalização do mestrado de Maria da Penha, eles se mudaram para Fortaleza, onde nasceram as outras duas filhas do casal. Foi a partir desse momento que essa história mudou.

As agressões começaram a acontecer quando ele conseguiu a cidadania brasileira e se estabilizou profissional e economicamente. Agia sempre com intolerância, exaltava-se com facilidade e tinha comportamentos explosivos não só com a esposa mas também com as próprias filhas.

O medo constante, a tensão diária e as atitudes violentas tornaram-se cada vez mais frequentes.

Formou-se, assim, o ciclo da violência: aumento da tensão, ato de violência, arrependimento e comportamento carinhoso. Foi nessa última fase, também conhecida como “lua de mel”, que, na esperança de uma mudança real por parte do ex-marido, Maria da Penha teve a sua terceira filha.

O Crime

No ano de 1983, Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte de Marco Antonio Heredia Viveros.

Primeiro, ele deu um tiro em suas costas enquanto ela dormia.

Como resultado dessa agressão, Maria da Penha ficou paraplégica devido a lesões irreversíveis na terceira e quarta vértebras torácicas, laceração na dura-máter e destruição de um terço da medula à esquerda – constam-se ainda outras complicações físicas e traumas psicológicos.

No entanto, Marco Antonio declarou à polícia que tudo não havia passado de uma tentativa de assalto, versão que foi posteriormente desmentida pela perícia. Quatro meses depois, quando Maria da Penha voltou para casa – após duas cirurgias, internações e tratamentos –, ele a manteve em cárcere privado durante 15 dias e tentou eletrocutá-la durante o banho.

Juntando as peças de um quebra-cabeça perverso montado pelo agressor, Maria da Penha compreendeu os diversos movimentos feitos pelo ex-marido: ele insistiu para que a investigação sobre o suposto assalto não fosse levada adiante, fez com que ela assinasse uma procuração que o autorizava a agir em seu nome, inventou uma história trágica sobre a perda do automóvel do casal, tinha várias cópias de documentos autenticados de Maria da Penha e ainda foi descoberta a existência de uma amante.

Cientes da grave situação, a família e os amigos de Maria da Penha conseguiram dar apoio jurídico a ela e providenciaram a sua saída de casa sem que isso pudesse configurar abandono de lar; assim, não haveria o risco de perder a guarda de suas filhas.

A Luta por Justiça

1991 - 1996:

A próxima violência que Maria da Penha sofreu, após o crime cometido contra ela, foi por parte do Poder Judiciário:

O primeiro julgamento de Marco Antônio aconteceu somente em 1991, ou seja, oito anos após o crime, o agressor foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas, devido a recursos solicitados pela defesa, saiu do fórum em liberdade.

Mesmo fragilizada, Maria da Penha continuou a lutar por justiça, e foi nesse momento em que escreveu o livro Sobrevivi... posso contar (publicado em 1994 e reeditado em 2010) com o relato de sua história e os andamentos do processo contra Marco Antônio.

O segundo julgamento só foi realizado em 1996, no qual o seu ex-marido foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão. Contudo, sob a alegação de irregularidades processuais por parte dos advogados de defesa, mais uma vez a sentença não foi cumprida.

1998:

O ano de 1998 foi muito importante para o caso, que ganhou uma dimensão internacional. Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA).

Mesmo diante de um litígio internacional, o qual trazia uma questão grave de violação de direitos humanos e deveres protegidos por documentos que o próprio Estado assinou (Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica; Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem; Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – Convenção de Belém do Pará; Convenção sobre a Eliminação do Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher), o Estado brasileiro permaneceu omisso e não se pronunciou em nenhum momento durante o processo.

2001:

Então, em 2001 e após receber quatro ofícios da CIDH/OEA (1998 a 2001) − silenciando diante das denúncias −, o Estado foi responsabilizado por negligência, omissão e tolerância em relação à violência doméstica praticada contra as mulheres brasileiras.

A história de Maria da Penha significava mais do que um caso isolado: era um exemplo do que acontecia no Brasil sistematicamente sem que os agressores fossem punidos.

2002:

Conforme se verificou, era preciso tratar o caso de Maria da Penha como uma violência contra a mulher em razão do seu gênero, ou seja, o fato de ser mulher reforça não só o padrão recorrente desse tipo de violência mas também acentua a impunidade dos agressores.

Diante da falta de medidas legais e ações efetivas, como acesso à justiça, proteção e garantia de direitos humanos a essas vítimas, em 2002 foi formado um Consórcio de ONGs Feministas para a elaboração de uma lei de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher:

Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA); Advocacia Cidadã pelos Direitos Humanos (ADVOCACI); Ações em Gênero, Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE); Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA); Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM/BR); e Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (THEMIS), além de feministas e juristas com especialidade no tema.

2006:

Após muitos debates com o Legislativo, o Executivo e a sociedade, o Projeto de Lei n. 4.559/2004 da Câmara dos Deputados chegou ao Senado Federal (Projeto de Lei de Câmara n. 37/2006) e foi aprovado por unanimidade em ambas as Casas.

Assim, em 7 de agosto de 2006, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei n. 11.340, mais conhecida como lei maria da penha.

Considerando que uma das recomendações da CIDH foi reparar Maria da Penha tanto material quanto simbolicamente, o Estado do Ceará pagou a ela uma indenização e o Governo Federal batizou a lei com o seu nome como reconhecimento de sua luta contra as violações dos direitos humanos das mulheres.

*Biografia pelo Instituto Maria da Penha.

A Lei Maria da Penha é um marco no combate à violência doméstica no Brasil. Quanto a outras conquistas legais: Até 1930, as mulheres não podiam participar das decisões democráticas do Brasil. Em 03 de novembro se conquista a lei de instituição do direito ao voto feminino, pelo então presidente da República, Washington Luís (1869-1957). A data é relembrada até os dias de hoje. Recentemente e com muitas restrições, a história do direito das mulheres no Brasil sofreu modificações ao longo da mudança de Constituições Federais. Te contamos aqui uma breve história.

Assim como a Maria da Penha, há muitas Marias espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. Uma delas pode viver do seu lado ou até na sua casa.

A “primavera feminista” no Brasil

Países como Brasil, Uruguai e uma fatia da América Latina tiveram momentos históricos importantes para as conquistas de direitos políticos, civis e sociais. O termo “Primavera Árabe” faz alusão a onda de protestos que marcou os países árabes a partir do final do ano de 2010.

O feminismo é mais que uma definição, é um movimento que segue em constante mudança, e chegou a hora de falarmos um pouco sobre isso.

O primeiro período: O feminismo antes do feminismo

O primeiro período é o feminismo antes do feminismo. Quando ainda não se sabia o que era essa luta, e o termo ainda não havia sido criado. Foram mulheres que lutaram (sim, de verdade, com armas e tudo) em momentos importantes da história da nossa pátria, como Clara Camarão, que lutou contra as invasões holandesas na época das Capitanias, em Pernambuco. Essas mulheres provaram para outras que elas eram capazes sim de lutar pelos seus direitos tanto quanto os homens.

O segundo período: luta pela cidadania e movimento sufragista

O segundo período aconteceu na virada do século 19 para o 20, onde tivemos a luta pela cidadania e o movimento sufragista (que foi citado acima).

O terceiro período: a luta pelo empoderamento sexual

O terceiro período começa na década de 60, onde iniciam-se as discussões acerca da sexualidade. As mulheres começaram a entender o seu valor e perceber o sexo não apenas como uma ferramenta de procriação, mas também como fonte de prazer. O papel de reprodutora, dona de casa e da obrigação de ser mãe passa a ser questionado. Nessa mesma época, pautas polêmicas como o aborto também se iniciam.

Com o terceiro período, a moda começou a entender o seu papel na sociedade e passou a ser usada também como elemento de protesto.

Em meio a tudo isso, a conjuntura histórica da ditadura militar impôs que os movimentos feministas também se posicionassem contra o regime e a censura, e lutassem pela redemocratização do país e por melhoria nas condições de vida.

Outro fator importante que marcou o terceiro período dessa nossa linha temporal foi o nascimento do Movimento Negro Unificado (MNU), que teve entre suas fundadoras a filósofa, antropóloga e militante dos movimentos negro Lélia Gonzalez.

O quarto período: consciência racial e social

Um dos mais importantes momentos da nossa luta feminista vem a partir do quarto período onde, nos anos 80, começa a ser levado em consideração a questão de raça e classe social para dentro do movimento, em um termo conhecido como Interseccionalidade.

De forma didática, esse questionamento pode ser analisado como enxergar a sua condição a partir das opressões que você sofre, entendendo que mesmo fazendo parte de um grupo (de mulheres), você ainda pode ter alguns privilégios perante outras, e compreender que não existe uma generalização. Uma mulher branca e rica - na época -  poderia sofrer opressão e machismo do marido, quando ele não permitia que ela trabalhasse em determinados lugares ou utilizasse roupas específicas, enquanto uma mulher negra sofria opressão da sociedade e os únicos trabalhos que lhe eram permitidos, eram os manuais (como doméstica, babá, etc.), pois o racismo não permitiria que ela fosse considerada capaz para outras atividades.

As mulheres perceberam que dentro do seu próprio universo haviam diferenças e muitas desigualdades, e, durante muito tempo o movimento feminista teve uma visão eurocêntrica de lutas. A partir dali, começou-se a olhar para a realidade brasileira de forma interna.

Hoje, no século XXI, estamos construindo o nosso quinto período, que é moldado por muito ativismo digital. Bandeiras como feminicídio (mulheres que são assassinadas por questões de gênero), violência contra a mulher e assédio são pautas constantes nas redes sociais. Além disso, com o poder de expressão na mão de todos, nascem novos tópicos extremamente válidos, como liberdade de escolha, padrões corporais e transfeminismo.

Clique aqui para se aprofundar sobre o que é o feminismo, o feminismo no Brasil e o papel das redes sociais.

A emancipação sexual feminina é uma construção social, portanto, depende de cada indivíduo e sua contribuição para a sociedade. Durante vários momentos da História a informação aliada a figuras femininas foram capazes de fazer a diferença. A sororidade, ou seja, o fato de não julgar outras mulheres também é revolucionário.

Você pode começar fazendo a diferença com sua mãe, amigas, vizinhas e inclusive você mesma. Lembre-se: disque 180.